Microscópio: Vetos e Liderança (1955-01-26)

Abstract

Analisa o uso frequente do veto presidencial pelo presidente Café Filho, destacando que ele ultrapassou até mesmo Getúlio Vargas, conhecido por vetar projetos constantemente. Café Filho justificou sua prática afirmando que o veto representa um meio legítimo de colaboração entre o Executivo e o Legislativo na formulação das leis. Embora seja natural que o governo busque alinhar a legislação à sua política, Pilla critica o fato de que esse ajuste ocorre tardiamente, por meio do veto, em vez de acontecer durante a elaboração das leis. Ele aponta que todos os presidentes sob a Constituição vigente abusaram desse recurso, não tanto pela quantidade de vetos, mas por usá-los fora dos limites constitucionais. O veto, segundo ele, deveria ser um instrumento excepcional, e não um método rotineiro de produção legislativa. Reconhece que o governo de Café Filho enfrentou dificuldades devido à instabilidade política, mas sugere que a coordenação entre Executivo e Legislativo pode ser feita por meio de um líder governista no Congresso. Esse líder não deveria impor ordens, mas transmitir claramente as diretrizes do governo. Refuta a ideia de que a ausência de um partido majoritário reduz a autoridade presidencial. Pelo contrário, argumenta que uma comunicação eficiente com o Legislativo daria mais legitimidade ao presidente para recorrer ao veto quando realmente necessário, ainda que, como todos os seus predecessores, ele possa eventualmente extrapolar seus limites.