Microscópio: A Regência Como República (1955-05-18)

Abstract

Aborda uma crítica ao monarquismo antipa­rlamentarista expresso no órgão Reconquista, que tenta vincular a experiência da Regência no Brasil a uma forma de república parlamentar. Refuta essa ideia, afirmando que a Regência, apesar de ter ocorrido em um período sem soberano efetivo, não se caracteriza como uma república parlamentar. Ele destaca que, sob a Regência, o governo foi presidido por um sistema presidencialista, especialmente com a atuação do regente Feijó, que exercia as prerrogativas de nomear e demitir ministros, sem se submeter ao legislativo, em um claro reflexo do presidencialismo. Também rebate a alegação de Reconquista sobre a existência de exacerbação partidária, desordens e motins durante a Regência. Ele afirma que essas dificuldades ocorreram principalmente devido ao comportamento autoritário do governo, como a postura de Feijó, que resistia à influência da Câmara dos Deputados. Pilla reforça que a experiência da Regência não pode ser comparada a um regime parlamentar, pois o poder executivo se manteve independente do legislativo, com motins e revoltas sendo sintomas de um governo presidencialista. A crítica final de Pilla é contra a tentativa de atribuir uma natureza parlamentarista à Regência, enfatizando que a história do Brasil mostra a prevalência do presidencialismo, mesmo nesse período, contradizendo a leitura dos monarquistas antipa­rlamentaristas.