Microscópio: Regime Singular (1955-01-13)

Abstract

Comenta sobre uma proposta de Atílio Vivácqua, senador do Espírito Santo, em relação à adoção do sistema parlamentar no Brasil. O senador sugeriu que os ministros militares, indicados pelo Conselho de Segurança Nacional, não estivessem sujeitos ao voto de confiança do parlamento, a fim de evitar instabilidade política, pois, segundo ele, os militares são excessivamente presidencialistas. Pilla questiona a viabilidade dessa proposta, considerando que ela criaria um regime político singular, onde os ministros militares estariam isentos de qualquer influência política. Ele argumenta que, em democracias, as pastas militares são, em sua maioria, ocupadas por civis, o que garantiria uma função política equilibrada. Sugere que, caso fosse realmente necessário subtrair os ministros militares dos votos de confiança, uma solução mais apropriada seria nomeá-los diretamente pelo presidente da República, sem a dependência do parlamento, criando assim um sistema misto que combinaria elementos do presidencialismo e do parlamentarismo. Contudo, Pilla contesta a justificativa de Vivácqua de que os militares sejam excessivamente presidencialistas, afirmando que, embora alguns militares possam ser presidencialistas, muitos são, na verdade, parlamentaristas. Ele conclui que a solução para o problema não deve ser responsabilidade exclusiva dos militares, mas dos representantes civis da nação.