Microscópio: Governo Coletivo e Irresponsável (1955-06-25)

Abstract

Analisa a proposta de governo colegiado como uma alternativa à crise política do Brasil. Ele reconhece uma vantagem clara dessa reforma em relação ao sistema presidencial: ela elimina o poder pessoal, substituindo-o por decisões tomadas coletivamente por nove membros. No entanto, essa vantagem não é suficiente quando comparada ao sistema parlamentar, que também exclui o governo pessoal, mas de maneira mais democrática e perfeita. Critica a estrutura do governo colegiado, afirmando que ele é inorgânico e artificial. Embora seja composto por nove membros eleitos pelo Congresso, o mandato de cada um dura nove anos com renovação parcial a cada três anos, o que impede a adaptação do Poder Executivo ao Legislativo. Essa característica torna impossível a criação de um programa de governo consistente. Outro ponto negativo do governo colegiado é a independência de poderes, característica herdada do sistema presidencial, que, segundo Pilla, é um dos maiores defeitos do modelo. Além disso, o governo colegiado, apesar de ser coletivo, exclui a responsabilidade política dos governantes, o que o torna irresponsável e um dos maiores problemas do sistema presidencial. Conclui que, embora o sistema presidencial seja condenado por seus malefícios, o governo colegiado, embora coletivo, também é irresponsável. Por fim, ele argumenta que a única opção verdadeira seria o governo parlamentar, que é coletivo e responsável.