Microscópio: Parlamentarismo e Representação Proporcional (1955-05-19)

Abstract

Aborda a análise de duas condições essenciais para a implementação do sistema parlamentarista, destacando a importância da abolição da representação proporcional e da permanência dos chefes da administração. Em resposta a uma visão equivocada comum, esclarece que o sistema de governo não deve ser confundido com o sistema partidário, embora possam influenciar-se mutuamente. Cita Maurice Duverger, constitucionalista francês, para afirmar que o sistema parlamentar pode funcionar adequadamente, seja com um sistema bipartidário, como na Inglaterra, ou multipartidário, como na Bélgica. Contudo, destaca que a presença de múltiplos partidos não é incompatível com o parlamentarismo, como alguns defendem. Argumenta que o presidencialismo, ao concentrar o poder executivo nas mãos do presidente, não pode lidar bem com a multiplicidade partidária de maneira democrática. Se o presidente não tem uma base parlamentar estável, ele poderá se utilizar do seu poder para dominar os partidos, resultando em um governo autoritário. A análise de Duverger também é citada, explicando que o multipartidarismo tende a fortalecer o governo em sistemas presidenciais, mas debilitar o parlamento. Conclui que, no Brasil, a contradição entre presidencialismo e multipartidarismo ainda não se manifestou devido à existência de um partido majoritário que exerce o poder, direta ou indiretamente.