Microscópio: Os Fundamentos da Terceira República (1955-09-04)

Abstract

Critica duramente o sistema eleitoral da chamada Terceira República, apontando um grave retrocesso em relação às conquistas democráticas anteriores. Ele lembra que a Primeira República caiu, entre outros fatores, pela falsidade do voto, enquanto a Segunda República estabeleceu um modelo eleitoral exemplar, com fraudes minimizadas e respeito ao princípio de um cidadão, um voto. Já na Terceira República, esse progresso foi quase totalmente desfeito. Ele denuncia a falta de sigilo do voto, permitindo que eleitores fossem encarcerados e conduzidos sob vigilância, além de um alistamento fraudulento, que transformou o título de eleitor em um mero "título ao portador". Outro problema grave é a existência de eleitores-fantasmas, ou seja, pessoas falecidas ou fictícias registradas como votantes. Segundo dados de 1954, o Brasil possuía 908.531 eleitores-fantasmas, um número incompatível com a população alistável. No Distrito Federal, em 1945, cerca de 40% dos votos foram considerados ilegais. Diante desses fatos, Pilla critica a resistência à reforma eleitoral, ressaltando que, em vez de progresso, houve um escandaloso retrocesso. Ele atribui parte da culpa à Ditadura do Estado Novo, que destruiu arquivos eleitorais e enfraqueceu o espírito da reforma eleitoral. Por fim, Pilla considera que o maior pecado dos líderes da Terceira República foi impor ao país um retrocesso eleitoral, comprometendo gravemente a democracia.