Microscópio: A Apregoada Instabilidade (1955-09-11)

Abstract

Reflete sobre a crítica comum ao sistema parlamentarista, especialmente no Brasil, que aponta a instabilidade dos governos como um de seus principais defeitos. Ele argumenta que, se essa crítica fosse verdadeira, ela revelaria uma visão monárquica, que confunde a continuidade política com a permanência de uma pessoa. A objeção, frequentemente associada à França, é atribuída à peculiaridade de seu sistema político, que, embora apresente uma instabilidade ministerial, não causa os inconvenientes imaginados por uma mentalidade mais tribal. Destaca que, na França, a clara distinção entre governo e aparato administrativo, facilitada pelo sistema parlamentar, elimina os problemas de instabilidade. Cita exemplos de outros países para refutar a ideia de que o sistema parlamentar seja instável. Ele menciona o Canadá, onde o governo permaneceu estável por mais de cinco décadas sob a liderança de Mackenzie-King. Além disso, fala da Holanda, onde o primeiro-ministro Willem Drees completou dez anos de governo. Explica que, ao contrário do que se supõe, a instabilidade no sistema parlamentar não é característica geral e, quando ela ocorre, deve-se a fatores externos ao sistema, não ao modelo político em si. Ele conclui que o sistema parlamentar é, na verdade, "estável para o bem" e instável para o mal, permitindo a continuidade dos bons governos enquanto elimina rapidamente os maus, contrastando com o sistema presidencialista, que, em sua visão, é estável para o mal, pois impede mudanças rápidas em governos ruins.