Microscópio: A Justiça Eleitoral (1955-10-08)

Abstract

Aborda as críticas frequentes à Justiça Eleitoral brasileira, apontando que, apesar de algumas falhas nas eleições, o sistema como um todo não está em falência. Ele menciona que, ao longo dos anos, surgiram queixas contra juízes e tribunais eleitorais, muitas vezes fundadas, como o alistamento fraudulento e o falseamento das apurações. No entanto, ele destaca que essas falhas são exceções e que o sistema, embora imperfeito, tem evoluído. Faz uma comparação com o período pré-1930, quando as eleições eram controladas pelos políticos dominantes, tornando impossível para a oposição vencer. Para ele, qualquer tentativa de retornar aos vícios do passado seria um retrocesso e justificaria uma revolução. Reconhece que em alguns Estados a Justiça Eleitoral tem apresentado falhas mais graves, mas não coloca a culpa no sistema em si. Ele argumenta que a eficiência da Justiça Eleitoral depende diretamente do contexto político e social de cada Estado, especialmente da independência e atitude dos juízes. Em lugares como São Paulo e Rio Grande do Sul, onde o Poder Judiciário é mais independente, o sistema funciona de maneira mais eficiente. Já em Estados onde há juízes prevaricadores e venais, a Justiça Eleitoral acaba refletindo essas falhas. Conclui que o problema não está no sistema eleitoral, mas nas condições sociais e políticas de certos Estados.