Microscópio: Parlamentarismo e Pluri-Partidismo (1955-10-30)

Abstract

Analisa as questões relacionadas ao sistema presidencialista e parlamentarista, com foco na multiplicidade partidária. Um estudante de Direito da Universidade de Belo Horizonte, ao reconhecer a superioridade do parlamentarismo e a falência do presidencialismo, levanta uma objeção sobre a multiplicidade de partidos, que considera incompatível com o parlamentarismo. Refuta essa ideia, argumentando que a multiplicidade partidária, quando associada a verdadeiros partidos com tendências e concepções éticas distintas, é um avanço, pois reflete a diferenciação do pensamento político. O problema, para Pilla, não está no número de partidos, mas na falta de partidos verdadeiros, o que é um reflexo do sistema presidencialista, que favorece organizações eleitorais em vez de ideologias políticas profundas. Também discorda da ideia de que o parlamentarismo seria incompatível com a multiplicidade de partidos. Ele argumenta que, no sistema parlamentarista, é mais fácil formar uma maioria governativa no parlamento, o que permite a mudança de governo conforme a evolução dos acontecimentos. Já no sistema presidencialista, a multiplicidade de partidos pode resultar em uma ditadura do poder presidencial, que se impõe sobre os partidos fracos. Ele conclui que o número de partidos e o sistema de governo estão interligados e que a multiplicidade partidária torna o funcionamento do presidencialismo ainda mais difícil.