Microscópio: O Caso da França (1955-11-05)

Abstract

Discute as dificuldades do sistema parlamentarista, especialmente em relação à instabilidade dos gabinetes, comumente associada ao exemplo da França. No entanto, ele argumenta que a França não é o único país a enfrentar a multiplicidade partidária, e outros países como a Bélgica também apresentam esse fenômeno sem causar grandes distúrbios políticos. Explica que a França enfrenta dificuldades devido à combinação de dois fatores políticos que agravam a situação. O primeiro é o sistema parlamentar francês, que ele descreve como uma forma de governo de assembleia, onde os ministros são apenas comissários do parlamento. A ausência de um mecanismo de dissolução parlamentar, que restabeleceria o equilíbrio entre os poderes, é o defeito máximo do regime francês. Isso faz com que a instabilidade governamental aumente, pois a retirada de apoio de um partido pode desestabilizar o governo, sem a possibilidade de dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Destaca que em países onde o sistema parlamentar funciona adequadamente, com responsabilidade política também para o Legislativo, a multiplicidade partidária não causa grandes problemas. Em tais contextos, o sistema pode funcionar bem, independentemente do número de partidos, embora seja mais fácil com dois ou três partidos, em vez de oito ou dez. Conclui que os problemas da França não são inerentes ao sistema parlamentar, mas ao seu funcionamento inadequado.