Microscópio: Reminiscências Constituintes (1955-11-27)

Abstract

Reflete sobre a importância da instabilidade ministerial no sistema de governo, focando no contraste entre a França e o Brasil. Ele cita uma conversa histórica entre o eminente Benedito Costa Neto e Otávio Mangabeira, onde discutem os artigos da Constituição brasileira relacionados ao estado de sítio. Lembra de um momento em que defendia o sistema parlamentarista, argumentando que ele teria evitado várias crises no Brasil. Durante esse debate, Agamenon Magalhães, com um comentário contundente, afirmou que, apesar da frequência de quedas de gabinetes na França, o país nunca mais sofreu revoluções ou golpes de Estado após a implementação do parlamentarismo. Isso sugere que, embora a instabilidade ministerial possa parecer um problema, ela, na verdade, pode ser uma válvula de escape para tensões políticas, permitindo uma mudança pacífica de governo sem abalar a estrutura do regime. Também destaca o sucesso da França durante a instabilidade ministerial da Terceira República, que, após a derrota na Guerra Franco-Prussiana, tornou-se uma potência colonial devido à continuidade de sua política externa. Ele sugere que, se o Brasil tivesse adotado o sistema parlamentarista após 1946, muitas das crises políticas e golpes de Estado poderiam ter sido evitadas. A instabilidade ministerial, portanto, poderia ter sido um mecanismo de controle mais eficaz para os problemas políticos que o Brasil enfrentou nos últimos anos.