Microscópio: A Solução das Crises (1955-12-22)

Abstract

Rebate a crítica de que o sistema parlamentarista gera instabilidade governamental. Ele argumenta que essa impressão é equivocada, pois apenas a França apresenta esse fenômeno, e ainda assim, continua sendo um dos países mais bem governados do mundo. Ele explica que, no parlamentarismo, o poder executivo é dual, composto por uma parte estável—o chefe de Estado—e uma parte móvel—o conselho de ministros. Esse conselho pode ser frequentemente substituído sem comprometer a autoridade do Estado, que permanece encarnada no presidente da República. Como exemplo, Pilla cita o Estado Livre da Prússia, que tentou abolir a presidência em 1920, mas essa experiência falhou, demonstrando que o modelo de executivo dual é essencial para a funcionalidade democrática. Em contrapartida, no sistema presidencialista, o poder executivo é uno e unipessoal, concentrando-se na figura do presidente eleito por um período fixo. Esse modelo elimina a mutabilidade natural do governo, tornando-se rígido e vulnerável a crises. Quando a pressão dos acontecimentos se torna insustentável, o país recorre a golpes de Estado, enquanto no parlamentarismo, as crises são resolvidas pela simples substituição de gabinetes ministeriais. Conclui que essa diferença fundamental demonstra a superioridade do parlamentarismo como um instrumento mais adequado para a democracia, pois permite maior flexibilidade e evita rupturas institucionais traumáticas.