Microscópio: A Síndrome Presidencialista (1955-12-29)

Abstract

Destaca as manifestações negativas do presidencialismo nos países da América Latina, associando-o a frequentes revoluções, golpes de Estado e restrições à liberdade de imprensa. Observa que, além das revoluções e golpes militares, uma das consequências mais graves do presidencialismo latino-americano é a repressão à liberdade de expressão, especialmente a liberdade de imprensa. Um exemplo recente disso, apontado pelo jornal New York Times, ocorreu na Colômbia, onde dois jornais foram multados por criticarem o governo ditatorial de Rojas Pinilla. A Colômbia, que inicialmente parecia um modelo de democracia presidencialista, foi devastada pela prática do presidencialismo, enfrentando revoluções e, atualmente, uma ditadura que restringe a liberdade de imprensa. Observa que, embora a ditadura seja uma exacerbação do presidencialismo, o próprio sistema presidencialista é incompatível com uma imprensa livre, pois é insensível à opinião pública e frequentemente se volta contra a imprensa, seja por meios corruptos ou repressivos. Também observa que a situação observada na Colômbia é comum em outros países latino-americanos, como o Brasil, onde o presidencialismo, em vez de garantir a democracia, levou à degradação da vida pública. Conclui afirmando que as ditaduras e as restrições à liberdade de imprensa são sintomas de uma "síndrome presidencialista", caracterizando um dos maiores males do sistema de governo na América Latina.