Microscópio: A Realidade da Federação (1955-12-30)

Abstract

Discute as críticas ao sistema presidencialista e as propostas de José Maria Bello, um publicista que, desencantado com o presidencialismo, sugere uma tentativa com o sistema parlamentar. Concorda com a avaliação negativa do presidencialismo, mas destaca uma dúvida persistente de Bello sobre a compatibilidade entre o parlamentarismo e a federação no Brasil. Segundo Pilla, essa objeção é infundada, pois a federação não é necessariamente incompatível com o parlamentarismo. Ele lembra que a federação surgiu antes nos Estados Unidos com o presidencialismo, mas também em países com sistemas parlamentares, como a Suíça, Austrália e Canadá. Refuta a ideia de que a transição para o parlamentarismo prejudicaria a federação brasileira, afirmando que a federação no Brasil já está comprometida. Devido ao excesso de poder concentrado no Executivo e ao intervencionismo estatal, os Estados perderam sua autonomia, tornando-se meros vassalos do governo central. Assim, segundo Pilla, o sistema parlamentar, ao ser mais democrático e menos suscetível ao poder centralizado, poderia reviver a verdadeira federação no Brasil. Ele argumenta que a federação no Brasil não precisa ser sacrificada, pois, de fato, ela já foi diluída pelo presidencialismo. O sistema parlamentarista proposto poderia fortalecer a autonomia dos Estados, permitindo uma federação mais funcional e democrática.