Microscópio: A Câmara e o Regime (1956-01-01)

Abstract

Comenta uma crítica feita por um jornal sobre a atual composição do Congresso Nacional e sua capacidade de implementar o sistema parlamentarista no Brasil. A crítica questiona se, com a Câmara atual, seria possível adotar um sistema parlamentar, dada a instabilidade política observada. Responde afirmativamente, afirmando que, enquanto o povo continuar elegendo os representantes que considera, a Câmara refletirá essa escolha. A falha apontada, de que a atual Câmara não corresponde às expectativas de um regime parlamentar, na verdade, se aplica ao próprio sistema representativo, onde a falha de um órgão legislativo comprometeria todo o sistema democrático. Argumenta que a Câmara, apesar de suas falhas, não é tão ruim quanto parece, sendo um reflexo das limitações impostas pelo sistema presidencialista. Ele defende que, se a Câmara tivesse mais autoridade e responsabilidades, ela funcionaria de maneira mais eficiente. Segundo Pilla, a mudança para o parlamentarismo traria uma alteração no papel do Congresso, e ele acredita que, com o tempo, o comportamento da Câmara melhoraria, especialmente à medida que o interesse nas eleições presidenciais diminuísse, concentrando-se mais na escolha dos representantes parlamentares. Em última análise, Pilla conclui que o essencial é saber se o sistema parlamentar é, de fato, uma melhoria em relação ao atual, que, segundo ele, já deixou de funcionar de forma eficaz. A evolução do sistema viria como consequência natural de sua implementação.