Microscópio: O Reforço do Poder Executivo (1956-01-14)

Abstract

Refuta a interpretação equivocada do Estado de São Paulo, que vincula o movimento reformista na França ao fortalecimento do poder executivo, associando-o ao presidencialismo. Esclarece que, ao contrário do que o jornal sugere, a reforma na França visa reforçar o poder executivo dentro do contexto de um verdadeiro sistema parlamentar, inspirado no modelo britânico, e não instaurar o presidencialismo. Menciona que a ideia de reforçar o poder executivo não é proposta por autoritários, mas por parlamentares que buscam recuperar o equilíbrio entre o executivo e o legislativo, algo perdido devido ao domínio das câmaras legislativas sobre o executivo na França. Ele cita os autores franceses Paul Reynaud e André Sigfried, que defendem um sistema parlamentar forte, no qual o executivo depende da confiança do legislativo, ao contrário do presidencialismo, que concentra poder no executivo. Pilla também faz referência ao trabalho de Georges Burdeau, que esclarece que o sistema parlamentar é caracterizado pelo equilíbrio entre os dois poderes, ao passo que no presidencialismo o executivo predomina. O principal objetivo da reforma é restaurar esse equilíbrio, que foi destruído no sistema francês, especialmente com a instabilidade das câmaras legislativas. Cita o exemplo de Edgar Faure, que tentou reverter essa situação ao dissolver a Câmara dos Deputados, buscando uma manifestação popular. A reforma francesa, portanto, busca, acima de tudo, fortalecer o sistema parlamentar e não adotar o presidencialismo.