Microscópio: O Direito de Apartear (1956-01-15)

Abstract

Aborda o funcionamento do parlamento, enfatizando a importância das duas operações fundamentais: discussão e votação. Afirma que a discussão é essencial para a democracia, pois é por meio dela que os representantes conhecem as questões antes de tomar decisões. A democracia direta, segundo Pilla, também depende desse processo, pois o povo só pode decidir após debater a proposta. No entanto, para evitar a desordem, o direito de discutir é regulamentado, garantindo que os representantes falem de maneira organizada e que todos tenham a oportunidade de se expressar. O uso da palavra no parlamento é, portanto, regido por normas que buscam evitar a balbúrdia. Explica que o orador, ao subir à tribuna, é o senhor de sua palavra e pode permitir ou não apartes, que são intervenções breves e pertinentes de outros deputados, sempre com sua permissão. Critica um incidente recente, em que deputados ameaçaram agredir um orador por este negar a permissão para apartes, o que gerou tumulto. Defende que, para o bom funcionamento da Câmara dos Deputados, é essencial a prática de boas maneiras parlamentares, e que a tradição de respeito e organização, que existia desde o Império, foi quebrada pela revolução de 1930 e a ditadura subsequente. Conclui que a restauração dessa tradição é fundamental para o fortalecimento da instituição parlamentar.