Microscópio: Parlamentarismo na Itália (1956-01-24)

Abstract

Critica a análise do sistema parlamentar italiano feita por C.A. Dunshee de Abranches, que o considera um "governo de assembleia" e não um verdadeiro regime parlamentar. Dunshee argumenta que o presidente da República, embora nominalmente chefe do Estado, depende do Parlamento, pois pode ser destituído por uma simples maioria absoluta de votos. No entanto, Pilla refuta essa visão, destacando que a eleição do presidente envolve uma base eleitoral mais ampla, incluindo representantes das 19 Regiões autônomas da Itália. Além disso, a exigência de dois terços de votos para a escolha do presidente fortalece sua autoridade, tornando-o menos vulnerável a uma mera maioria parlamentar. Explica que, após a eleição, o presidente é independente do Parlamento, podendo até dissolvê-lo e convocar novas eleições. Ele também aponta que a destituição do presidente só ocorre em caso de traição ou violação constitucional, o que, segundo ele, garante a estabilidade do sistema. Ao criticar Dunshee, Pilla destaca que o sistema parlamentar italiano tem sido eficaz na recuperação econômica da Itália, desafiando a ideia de que qualquer outro sistema poderia ter alcançado os mesmos resultados. Sugere que a defesa do presidencialismo leva a interpretações errôneas sobre o parlamentarismo e que, na realidade, o sistema italiano tem funcionado bem.