Microscópio: Para a Ditadura (1956-03-15)

Abstract

Critica a proposta de reforma constitucional do governo, sugerindo que, ao invés de melhorar a democracia, a intenção é fortalecer a ditadura presidencialista. Ele argumenta que a reforma proposta visa desvirtuar a representação proporcional, tornando impossível a existência de pequenos partidos, que são essenciais para a diversidade política. Além disso, o governo pretende introduzir a delegação de poderes, alegando que o Congresso não tem capacidade para legislar eficazmente, o que, segundo Pilla, é uma prática comum no sistema parlamentar, mas inaceitável no presidencialismo. No presidencialismo, a delegação de poderes poderia resultar na concentração de poder nas mãos do presidente, enfraquecendo ainda mais o sistema democrático. Alerta que, se essa reforma for realizada, a ditadura presidencialista será consolidada, mas mascarada por eleições periódicas. Ele destaca que, enquanto o sistema parlamentar permite a delegação de poderes sem risco de concentração de poder, o presidencialismo torna essa prática perigosa, pois o presidente, uma vez com os poderes delegados, dificilmente seria removido. Conclui que a verdadeira reforma deveria focar no fortalecimento da democracia, mas o governo está em busca de uma forma de consolidar sua autoridade, o que só aprofundaria o autoritarismo no país.