Microscópio: O Poder de Nomear (1956-03-27)

Abstract

Aborda um dos pontos da reforma constitucional em gestação no governo, que visa aliviar a sobrecarga de tarefas atribuídas ao presidente da República, como a assinatura de papéis de pouca importância e a nomeação de cargos inferiores. Embora a modificação constitucional possa ser necessária para isso, o autor sugere que a raiz do problema vai além da Constituição, refletindo a mentalidade do regime e dos governantes que o exercem. Destaca que o ato de nomear, por sua natureza, representa a manifestação do poder, algo que é central na política brasileira. Para ele, o presidente da República, como grande detentor de poder, raramente compartilha suas prerrogativas de nomeação. Ele cita Getúlio Vargas como exemplo de presidente que amava o poder e centralizava as nomeações, realizando-as de maneira quase obsessiva. Essa prática reflete a tendência do regime, que favorece um poder pessoal concentrado. Também faz uma observação sobre o atual presidente, sugerindo que para ele o trabalho de nomeação seja uma tarefa mecânica e pouco atraente. Apesar disso, Pilla acredita que a reforma poderia ajudar a atenuar o vício do poder pessoal, inerente ao presidencialismo, embora ele não seja muito otimista sobre os resultados dessa tentativa.