Microscópio: A Balbúrdia Orçamentária (1956-03-30)

Abstract

Analisa as críticas feitas por Nereu Ramos sobre a elaboração do orçamento no Brasil. Ramos aponta dois grandes problemas: a incoerência e a desordem orçamentária, resultantes da fragmentação e do desfiguramento do plano de governo devido à proliferação de emendas que atendem a objetivos políticos e não estão coordenadas com os resultados da administração. Embora a crítica de Ramos seja válida, Pilla argumenta que a solução proposta, como a proibição de projetos que envolvem despesas sem receitas correspondentes, é insuficiente para resolver a balbúrdia orçamentária. Destaca que as causas do problema são mais políticas do que técnicas, refletindo o sistema presidencialista vigente no Brasil, onde a elaboração do orçamento ocorre na ausência do governo e quase à revelia dele. O defeito principal está na separação de poderes, o que impede uma coordenação eficaz entre o Executivo e o Legislativo. Cita Wilson, que em seu livro "Governo Congressual", compara o sistema americano e o britânico, defendendo que o sistema parlamentarista é mais eficaz na elaboração do orçamento. A crítica central é que no Brasil, a política financeira é dirigida de forma fragmentada, sem uma responsabilidade clara ou cooperação entre os ministros, resultando em uma gestão ineficaz. Em suma, Pilla considera que a solução para o problema orçamentário está na mudança do sistema político e não em reformas superficiais.