Microscópio: O Defeito Central (1956-04-03)

Abstract

Critica a proposta de acelerar a elaboração legislativa, defendida por figuras como Nereu Ramos. Argumenta que, em um regime democrático, a elaboração das leis não pode ser rápida, pois a legislação é resultado de consenso e não de arbítrio, como acontece em regimes ditatoriais. A lentidão na produção legislativa, embora seja um problema em certos casos, é vista como uma característica inevitável do processo democrático. O verdadeiro problema, segundo Pilla, não é a lentidão, mas a desordem legislativa, que inclui a confusão no orçamento e a falta de coordenação entre os poderes executivo e legislativo. Também critica a separação entre esses poderes, observando que no regime britânico, os ministros estão ativamente envolvidos na elaboração das leis, enquanto no sistema presidencialista, como o dos Estados Unidos, as relações entre os poderes são frouxas, com pouca comunicação e colaboração. Isso resulta em um Congresso Nacional onde projetos de pouca relevância bloqueiam a aprovação de propostas essenciais. Conclui que a desarticulação entre os poderes é o defeito central do sistema presidencialista, e que, para melhorar a eficiência legislativa, seria necessário reformar esse sistema ou adotar uma solução parlamentarista.