Microscópio: O Terceiro Poder (1955-12-13)

Abstract

Discute o papel do Poder Judiciário no regime presidencialista. Ele destaca que, de acordo com a Constituição, os três poderes do Estado — o Legislativo, o Executivo e o Judiciário — são independentes e harmônicos entre si, com funções bem definidas. O Judiciário, que resolve controvérsias sobre a aplicação das leis, é comparado a uma viga mestra que sustenta o regime presidencial. Ressalta a importância do Judiciário como guardião da lei, especialmente em um sistema onde o poder executivo é relativamente irresponsável e o arbítrio pode prevalecer sem a intervenção adequada. No contexto da América Latina, onde a violência e o arbítrio muitas vezes prevalecem, o Judiciário desempenha um papel essencial na proteção das instituições democráticas. Critica a falência do presidencialismo, atribuindo-lhe falhas estruturais, mas argumenta que o Supremo Tribunal não tem exercido plenamente sua função, apesar de sua importância. Para ele, o Supremo muitas vezes falha em demonstrar iniciativa e consciência política, tornando-se, paradoxalmente, o poder mais forte e estável devido à sua dependência da lei. Sugere que o Judiciário deve saber e querer usar sua força, para que o regime presidencial funcione de forma adequada, evitando que arbítrio e violência prevaleçam.