Microscópio: Os Militares na Política (1956-05-10)

Abstract

Aborda a inelegibilidade de militares em serviço ativo e de professores militares na reserva, um princípio defendido pelo ministro da Guerra, que foi proposto como parte da reforma da Constituição de 1961. O ministro justifica essa medida com o objetivo de garantir que os militares não se envolvam na formação do poder civil, essencial para a estabilidade de um regime democrático. Destaca que, embora essa seja uma prática comum nas democracias, a dificuldade em manter um regime democrático regular no Brasil gera intervenções militares. A degeneração do sistema presidencialista, marcado por governos arbitrários e corruptos, tem levado os militares a intervir, muitas vezes substituindo a ação política por decisões impostas pela força. Ele critica o presidencialismo como uma das causas dessa instabilidade, pois vê o sistema como uma armadura legal do caudilhismo, que contribui para a militarização da política na América Latina. Apesar da oposição ao parlamentarismo por parte do general Henrique Lott, Pilla sugere que a intervenção militar continuará a ser uma característica da política brasileira enquanto o sistema presidencialista permanecer. Também reflete sobre as contradições da política militar, ressaltando que quando um militar assume o governo, os outros devem apenas obedecer, sem contestar as decisões. A reflexão de Pilla mostra as complexidades e contradições do sistema político brasileiro e a difícil relação entre poder civil e militar.