Microscópio: Ditadura do Parlamento (1956-05-12)

Abstract

Refuta a crítica do marechal Pedro Cavalcanti à reforma parlamentarista, em que o autor sugere que, ao concentrar os poderes legislativo e executivo no Parlamento, ocorreria uma ditadura do legislativo. Argumenta que essa visão é equivocada, pois, no sistema parlamentar, há um equilíbrio entre os poderes, com o executivo dependendo da confiança do legislativo, sem que haja uma sobreposição de um poder sobre o outro. Para sustentar sua argumentação, Pilla cita o autor Bagehot, que descreve o Gabinete como uma comissão do Parlamento, mas com poderes significativos, como o veto suspensivo e a capacidade de dissolver o Parlamento. Também menciona o constitucionalista francês Georges Burdeau, que diferencia três tipos de regime democrático: presidencialismo, parlamentarismo e o governo convencional. No sistema parlamentar, como defendido por Pilla, o equilíbrio entre os poderes é mais pronunciado, sem que o legislativo assuma o controle absoluto. Conclui que, se o sistema parlamentar fosse realmente uma forma de ditadura, ele não teria sido adotado pelas principais democracias do mundo, como o Reino Unido e o Canadá. A crítica de Cavalcanti, portanto, se aplica mais ao governo convencional, mas não ao verdadeiro sistema parlamentarista, que é eficaz e funciona bem nas democracias modernas.