Microscópio: A Extravagância Dos Parlamentaristas (1956-05-17)

Abstract

Aborda a crítica do marechal Pedro Cavalcanti ao sistema parlamentarista, defendendo sua validade e necessidade. Observa que a crítica ao sistema é muitas vezes baseada no desconhecimento do seu funcionamento real. O marechal, ao criticar os artigos 18 e 60 da Emenda Constitucional, acusa os reformistas de buscarem aumentar seu poder pessoal, sem entender o que realmente está sendo proposto. Destaca que, na verdade, o objetivo da reforma é substituir um governo pessoal por um governo coletivo e responsável. Em relação à crítica de Cavalcanti sobre a divisão do poder executivo, Pilla cita a argumentação dos constitucionalistas, que defendem a separação do poder executivo em dois órgãos distintos: o presidente da República, que representa a unidade do Estado, e o Gabinete de Ministros, que, com o Parlamento, exerce a responsabilidade política e a confiança mútua. Reforça que a dualidade no poder executivo é uma prática necessária para o bom funcionamento do Estado moderno e democrático, conforme defendem autores como Hauriou e Tancredo Vasconcelos. Para eles, o bipartidarismo no poder executivo não é uma fantasia, mas uma necessidade jurídica e política, que visa uma maior estabilidade e eficácia na gestão do governo. Conclui que a crítica do marechal está equivocada e que a reforma parlamentarista é uma medida legítima e necessária para o país.