Microscópio: Unidade na Dualidade (1956-05-18)

Abstract

Discute a crítica do marechal Pedro Cavalcanti ao sistema parlamentar, focando em dois pontos centrais. O primeiro diz respeito à dualidade do poder executivo no parlamentarismo, que, segundo Cavalcanti, seria um "absurdo" devido à presença de duas "cabeças" no comando. Refuta essa visão, explicando que, no sistema parlamentar, o executivo é representado por dois órgãos distintos, mas interdependentes: o chefe de Estado (presidente) e o Conselho de Ministros. Ele compara essa configuração à estrutura do cérebro humano, com dois hemisférios distintos, mas que funcionam juntos para garantir unidade na ação. O segundo ponto envolve a responsabilidade política do presidente da República. Cavalcanti argumenta que o presidente deve ser responsável pelas ações políticas, mas Pilla explica que, no parlamentarismo, o chefe de Estado possui responsabilidades, mas não é politicamente responsável perante o Parlamento. O presidente tem funções políticas importantes, mas a responsabilidade recai sobre os ministros, que são os responsáveis pela ação política do governo. Para corroborar sua argumentação, Pilla cita Hauriou, que esclarece que o poder executivo no parlamentarismo é composto por múltiplos órgãos que operam em conjunto, com o presidente da República e o Conselho de Ministros compartilhando o exercício do poder. Conclui que a crítica de Cavalcanti não consegue compreender adequadamente o sistema parlamentar, usando critérios próprios do presidencialismo, que é uma forma de governo menos complexa e representativa.