Microscópio: Em Plena Reação (1956-05-20)

Abstract

Critica a tentativa de reforma parlamentarista no Brasil, destacando a impossibilidade de sua implementação dentro dos limites constitucionais, sem recorrer a uma revolução ou plebiscito, que seriam, por sua natureza, atos revolucionários. Ele aponta que, apesar da importância do Congresso Nacional, o verdadeiro poder constituinte no Brasil foi, de fato, exercido pelos ministros militares, que impuseram o general Nereu Ramos como ministro do Interior durante o governo Kubitschek. Esse ato demonstrou claramente a supremacia do poder militar sobre o Congresso e o presidente da República. Analisa o veto do general Lott, que não apenas indicava um ato de força, mas representava também uma ação de um poder extra constitucional que buscava reafirmar e até agravar o presidencialismo previsto pela Constituição de 1891, com inovações como a delegação de poderes. Ele observa que, enquanto a reforma do Congresso Nacional visava a evolução política e a redução do poder presidencial, a reforma encabeçada por Nereu Ramos significou um retrocesso, em oposição aos anseios da população expressos nos movimentos de 1922, 1924 e 1930. Conclui que o Brasil vivencia uma reação política, onde, apesar da fachada constitucional, o real poder está nas mãos de uma elite militar, o que contradiz o objetivo de reduzir a hipertrofia do poder presidencial e avança em sentido oposto ao da evolução democrática do país.