Microscópio: Divórcio (1956-05-26)

Abstract

Critica a recusa da maioria da Câmara dos Deputados em convocar o Ministro da Viação e Obras Públicas para explicar o aumento das taxas postais e telegráficas. Ele considera essa atitude um erro grave, que demonstra a incapacidade da representação política brasileira. A Constituição estabelece que os ministros são obrigados a comparecer perante a Câmara ou o Senado para prestar esclarecimentos, um princípio que deveria ser uma prática comum no funcionamento do sistema democrático. No entanto, na prática, esse princípio tem sido distorcido. A convocação dos ministros passou a depender da sua própria concordância, invertendo a lógica do processo e enfraquecendo a função da Câmara como órgão de fiscalização. Aponta que, ao fazerem isso, os membros da Câmara se tornam submisso ao governo, o que anula a função de representação e controle da população. A formação inadequada dos ministros, típicos do sistema presidencialista, é outra crítica de Pilla, pois muitos ministros não são capazes de justificar suas ações perante o Legislativo. No caso específico da recusa à convocação do ministro, Pilla destaca a gravidade da situação, pois o aumento das taxas afeta toda a nação, e a passividade da Câmara dos Deputados reflete um divórcio entre os representantes e os representados.