Microscópio: O Papel das Forças Armadas (1956-05-27)

Abstract

Aborda a crise política refletida nas eleições realizadas no Clube Militar, evidenciando a profunda divisão nas Forças Armadas. Observa que, enquanto uma parte dos militares tomou partido em favor de um lado, outra parte igualmente significativa se absteve de votar, revelando incertezas sobre suas escolhas futuras em momentos de crise. Questiona o significado desse fenômeno, pois, apesar de o Clube Militar ser uma sociedade civil composta por militares, a natureza de seu envolvimento não se limita ao âmbito interno. Isso se dá pelo papel político atribuído às Forças Armadas pela Constituição brasileira, que vai além da defesa da pátria, incluindo a responsabilidade de garantir a ordem e os poderes constitucionais. Alerta que, embora a Constituição pareça delegar um papel legítimo às Forças Armadas, a própria falta de clareza e os constantes questionamentos sobre a legalidade do poder tornam as Forças um verdadeiro poder arbitrário. A rigidez do presidencialismo contribui para que as Forças Armadas sejam cada vez mais chamadas a intervir no processo político, uma consequência inevitável do sistema democrático falho do país. Sugere que as constituições republicanas poderiam ter adotado uma definição mais prudente, similar à da Constituição do Império, que limitava a atuação militar à obediência e subordinação à autoridade legítima, sem envolvimento político.