Microscópio: Com a Mesma Câmara (1956-05-30)

Abstract

Analisa o comportamento da Câmara dos Deputados, criticando a inépcia e a falta de ação na convocação de ministros. Ele compara o sistema parlamentar e presidencial, argumentando que o parlamentarismo exige parlamentos capazes de influenciar o governo, o que não ocorre no sistema presidencialista. No presidencialismo, a independência dos poderes é limitada, especialmente para o Poder Legislativo, que, embora possa elaborar leis, carece de meios efetivos para fiscalizar o Executivo, dado o poder do veto presidencial. Destaca que a maioria da Câmara, formada para apoiar o governo, é impotente diante do Executivo, pois suas ações, como a convocação de ministros, não têm consequências diretas. Propõe a mudança para o sistema parlamentar, onde a maioria do parlamento forma o governo e pode destituir ministros ou até mesmo o próprio governo, algo impensável no sistema atual. Ele sugere que, com esse poder, a Câmara teria a capacidade de convocar ministros para questioná-los, como no caso do ministro da Viação e Obras Públicas, sobre a elevação das taxas postais e telegráficas. Para Pilla, essa mudança teria um impacto mais profundo e positivo na composição das futuras Câmaras, o que poderia melhorar a representatividade e a eficácia política. A reforma do sistema de governo, portanto, se mostra uma solução para os problemas enfrentados pela Câmara e pela governança no Brasil.