Microscópio: A Condição Essencial (1956-06-07)

Abstract

Analisa a diferença entre os sistemas de governo presidencialista e parlamentarista, considerando os últimos acontecimentos políticos. Ele argumenta que, embora ambos os sistemas possuam mecanismos bem estabelecidos, podem ser corrompidos e desarranjados por fatores externos. O presidencialismo, em particular, tende a facilitar a transição para situações anormais, como ditaduras, devido a falhas intrínsecas em seu funcionamento. Observa que a América Latina é um exemplo claro dessa fragilidade, com crises recorrentes que não encontram solução normal. Ele acredita que, no caso de um regime presidencialista, a perda de eficácia pode ocorrer quando o presidente é substituído ou controlado por forças externas, como militares. Por outro lado, no sistema parlamentarista, embora também existam possibilidades de crise, a flexibilidade e adaptabilidade do mecanismo tornam-no mais resistente a mudanças abruptas. Para Pilla, o parlamentarismo pode evitar as soluções políticas anormais, como ditaduras, desde que o sistema funcione adequadamente. Em ambos os sistemas, ele destaca que a democracia verdadeira só se mantém quando a representação nacional está livre, sem interferências externas, permitindo que os poderes legislativo e executivo se mantenham equilibrados. Em resumo, Pilla sugere que o presidencialismo, por seus defeitos, tende a resultar em situações políticas anormais, enquanto o parlamentarismo, embora não imune a crises, oferece uma estrutura mais flexível e adaptável para evitar essas anomalias.