Microscópio: Círculo Vicioso (1956-06-10)

Abstract

Discute as declarações do jurista João Mangabeira sobre a Emenda Parlamentarista. Mangabeira, que se opõe à reforma, argumenta que, como defensor do presidencialismo, votaria contra a emenda, independentemente de ser ou não parlamentarista. No entanto, ele critica os parlamentaristas que, apesar de reconhecerem a necessidade da reforma, também se opõem a ela. Reflete sobre a contradição desses parlamentaristas, que, embora defendam um sistema parlamentar, não utilizam os meios legais previstos pela Constituição para implementá-lo. Para Pilla, a mudança para o parlamentarismo não deveria depender de consulta popular prévia, como sugere Mangabeira, já que o regime parlamentar ainda não está em vigor. Argumenta que, embora o sistema parlamentarista dependa da vontade do povo para reformas significativas, a transição para esse regime deve ocorrer de maneira legal e dentro dos limites do sistema atual, sem recorrer a revoluções ou medidas radicais. Critica a posição de Mangabeira, que afirma que a mudança para o parlamentarismo só poderia ser realizada por uma Constituinte ou revolução, o que, segundo o jurista, cria um círculo vicioso, impedindo a reforma em um processo legal e pacífico. Conclui que, apesar das dificuldades, a reforma é necessária para a salvação política do país e deve ser realizada dentro das normas constitucionais, sem os obstáculos impostos pelas críticas de Mangabeira.