Microscópio: Congresso e Parlamento, Órgãos Diferentes (1956-07-11)

Abstract

Critica a visão pessimista de que a mudança para o sistema parlamentarista no Brasil seria tão desastrosa quanto o atual sistema presidencialista. Ele aponta que essa análise subestima a capacidade política do país e ignora as diferenças estruturais entre os dois sistemas. No regime presidencialista, a eleição dos congressistas é considerada secundária, pois o foco principal está na escolha do presidente da República, que acumula poder executivo e influências no legislativo. Como resultado, as eleições legislativas se tornam pessoais, sem consideração significativa pelos partidos e sem a consciência de que o eleitor exerce uma função política importante. No sistema parlamentarista, a situação mudaria. As eleições legislativas ganhariam maior importância, e o eleitorado perceberia que escolher bons representantes é a melhor maneira de influir na administração pública. A formação do governo ocorreria dentro do parlamento, o que exigiria que os cidadãos se concentrassem mais na escolha de representantes qualificados. Além disso, o sistema parlamentarista atrairia políticos mais qualificados para cargos legislativos, elevando o nível do debate político e fortalecendo as instituições democráticas. Destaca que a função do órgão legislativo é diferente nos dois sistemas, o que deve ser levado em consideração ao analisar a eficácia de cada um. Ele adverte contra o erro de tratar as funções e os órgãos de maneira idêntica, sem reconhecer suas diferenças fundamentais.