Por Que Sou Parlamentarista? (1956-07-12)

Abstract

Defende o parlamentarismo como o sistema mais adequado para a democracia, argumentando que ele é a forma mais simples e completa de governo representativo. Para Pilla, ser democrata é garantir a liberdade e a dignidade do indivíduo, afirmando que o governo deve ser sempre consentido livremente pelos governados. Ele critica o sistema presidencialista, que, segundo ele, cria um governo autoritário, pois o povo só exerce seu poder uma vez, no dia da eleição, e depois fica sem mecanismos para corrigir abusos cometidos pelos eleitos. Destaca a falta de interdependência no presidencialismo, onde os poderes executivo e legislativo são independentes, o que leva à irresponsabilidade política, pois o governo não responde diretamente ao povo durante o mandato. Em contraste, no sistema parlamentar, o governo é sempre dependente da confiança do parlamento, e se perde essa confiança, o governo cai imediatamente. A democracia, para Pilla, deve ser constantemente renovada pelo consentimento popular, algo que o parlamentarismo garante por meio da possibilidade de dissolução do parlamento e convocação de novas eleições. Além disso, Pilla enfatiza a importância do parlamentarismo na educação política do povo, já que ele estimula o debate e a participação contínua da população. Ao contrário do presidencialismo, que limita a intervenção popular a momentos eleitorais, o parlamentarismo permite que o povo intervenha e influencie a política de forma constante. Para ele, o parlamentarismo não só garante um governo legítimo e consentido, mas também educa o povo para a prática democrática.