Microscópio: Retrocesso (1956-07-17)

Abstract

Analisa a crise do sistema político brasileiro, destacando a ineficiência e o alto custo do aparato governamental. Ele critica o abuso do veto presidencial, que se tornou uma prática alarmante nos últimos governos. O veto, inicialmente justificado pelo governo Dutra como uma forma de restabelecer o equilíbrio entre os poderes, passou a ser usado de maneira excessiva, especialmente durante o governo de Juscelino Kubitschek, que contava com uma ampla maioria parlamentar. Argumenta que o veto deveria ser um instrumento excepcional e não uma prática comum, pois, quando usado de forma reiterada, indica uma falha no sistema democrático. Ele compara o veto à antiga autocracia monárquica, onde os monarcas exerciam poder absoluto, incluindo a função legislativa e o direito de vetar leis. Embora o veto tenha se mantido nas constituições democráticas como uma salvaguarda para impedir leis desastrosas, Pilla destaca a diferença entre sistemas parlamentares e presidencialistas. No sistema parlamentar, o veto é raramente utilizado, pois há uma coordenação perfeita entre o executivo e o legislativo. Já no presidencialismo, o veto é uma ferramenta comum e, em casos de abuso, torna-se um mecanismo de concentração de poder nas mãos do presidente, enfraquecendo o caráter democrático do regime e levando a uma subversão do processo legislativo. Alerta para o risco de regressão ao regime monárquico, com o presidente assumindo o papel de legislador supremo.