Microscópio: Tradição e Costume (1956-08-16)

Abstract

Participa de um debate sobre parlamentarismo e presidencialismo promovido pelo Centro Acadêmico da Faculdade Católica de Direito. Durante o evento, ele defende a reforma parlamentarista, argumentando que, além de ser uma questão doutrinária, ela é justificada pela experiência histórica brasileira. Lembra que, durante a monarquia, o Brasil praticou o parlamentarismo de maneira satisfatória, enquanto o presidencialismo na República tem se mostrado desastroso. Para ele, retornar ao parlamentarismo não seria uma nova tentativa, mas a correção de uma experiência bem-sucedida. O professor Artur Santos, no entanto, contesta a ideia, afirmando que, segundo as afirmações de Pilla, a verdadeira tradição brasileira é presidencialista, pois a Constituição do Império, embora de inspiração monárquica, estabelecia um regime de governo que, se aplicado à República, poderia ser considerado presidencialista. Pilla rebate, destacando que, apesar de a Constituição do Império ser antiparlamentarista, o parlamentarismo se estabeleceu ao longo do tempo, através do costume e da tendência liberal e democrática do povo brasileiro. Também menciona que, embora a primeira Constituição republicana tenha configurado o presidencialismo, o sistema nunca foi adequadamente implementado. Ele conclui que, enquanto a tradição presidencialista é sustentada por inércia, o parlamentarismo foi uma experiência que, apesar de contrariar a Constituição, trouxe os melhores resultados para o país.