Microscópio: Continuidade Administrativa (1956-08-23)

Abstract

Aborda uma proposta discutida no Diário de Belo Horizonte sobre a criação de um secretário permanente em cada Ministério, cargo inspirado no modelo adotado pela Inglaterra. A ideia é que, além do ministro e dos secretários parlamentares, exista um funcionário permanente, retirado do corpo de funcionários do Ministério, responsável pela coordenação dos serviços e supervisão administrativa. Concorda com a proposta, destacando sua necessidade e acerto, mas sugere que o título de "secretário de governo" seria inadequado. Ele esclarece que, no contexto brasileiro, esses funcionários seriam mais corretamente chamados de diretores gerais, cargos de confiança que são nomeados e exonerados pelo governo. Para ele, esse modelo, embora aplicável ao sistema presidencialista, encontra resistência devido à natureza do governo pessoal que esse sistema impõe, o que dificulta a implementação. Faz um contraste com o sistema parlamentar, onde a presença de chefes permanentes da administração é essencial, pois garante a continuidade e a eficiência administrativa, independentemente da troca de ministros. Esse sistema facilita a estabilidade, especialmente em países com instabilidade ministerial, como a França, onde a administração pública segue funcionando sem interrupções. Conclui que a inovação proposta é relevante, mas sua implementação só seria possível e eficiente com a adoção do sistema parlamentarista no Brasil.