Microscópio: Mania Suicida (1956-11-09)

Abstract

Denuncia, em tom crítico, a postura do Congresso Nacional, que estaria em um processo de suicídio político por meio de sucessivas abdicações de sua autoridade. Segundo ele, desde 11 de novembro, o Congresso tem cedido constantemente, inicialmente por medo de ser fechado, mas depois por uma inércia que compromete sua própria existência. Mesmo após a posse de Juscelino Kubitschek, quando se esperava uma retomada da constitucionalidade, o Parlamento continuou a abrir mão de seu poder. A mais recente demonstração desse comportamento foi a recusa da Câmara dos Deputados em convocar o ministro da Viação, responsável por uma portaria que cerceou a liberdade das emissões radiofônicas. Tal decisão violava o direito constitucional à livre manifestação do pensamento, mas, ainda assim, a maioria parlamentar votou contra a convocação, por 120 votos a 57. Argumenta que, mesmo sem poder destituir o ministro, o Congresso deveria, ao menos, reafirmar sua capacidade de fiscalização. Ao recusar esse papel, a Câmara demonstra não ter mais consciência de sua própria função, permitindo que o poder efetivo a considere morta. Encerra ressaltando que a defesa da liberdade é a razão de ser dos parlamentos, e ao renunciar a esse dever, o Congresso já não se justifica como instituição democrática.