Microscópio: Todo Poder Emana do Povo (1956-12-02)

Abstract

Ao refletir sobre a Constituição Brasileira, destaca a afirmação do artigo primeiro: "Todo poder emana do povo, em seu nome será exercido". Ele observa que a segunda parte da sentença, que fala sobre o poder sendo exercido em nome do povo, é amplamente aceita, até por ditadores que se apresentam como representantes da vontade popular. No entanto, Pilla critica a primeira parte da frase, pois não basta afirmar que o poder emana do povo; é necessário que exista um mecanismo eficaz para garantir que essa vontade se realize. Argumenta que, na prática, o poder eleito pelo povo se distancia dele após as eleições. O sistema atual, baseado no presidencialismo, falha em manter o poder ligado ao povo de forma contínua. Depois de elegerem seus representantes, os cidadãos se veem distantes das decisões políticas, pois o governo pode agir independentemente da vontade popular por vários anos. Dessa forma, a democracia, que deveria ser baseada na participação constante do povo, torna-se uma mera formalidade, onde os governantes não são constantemente responsabilizados por suas ações. Conclui que, para que a democracia seja efetiva e o poder verdadeiramente emane do povo, é necessário um sistema mais eficiente, como o parlamentarismo, que possibilita uma interação contínua entre o governo e o povo. Ele critica a estrutura presidencialista como uma forma imperfeita de governo democrático.