Microscópio: Influência do Sistema de Governo na Administração (1956-12-06)

Abstract

No debate sobre o melhor sistema de governo, Pilla destaca a importância de considerar não apenas os aspectos políticos, mas também as implicações administrativas de cada modelo. Inicialmente, ele se concentrou na análise política do sistema parlamentar, considerando-o superior ao presidencial. Este sistema, segundo Pilla, garante maior liberdade, sensibilidade ao impacto da opinião pública, efetiva responsabilidade e um exercício de poder mais comedido e tranquilo. Contudo, ele reconhece que um sistema de governo deve ser avaliado também sob a ótica da administração pública, que depende do modelo político adotado. Baseia sua argumentação em teorias de autoridades como Wilson e Laski, que defendem a superioridade do parlamentarismo, especialmente no que diz respeito à elaboração orçamentária e à administração em geral. Ele cita também o professor Pedro Munoz Amato, que, ao falar sobre o orçamento e a administração pública, elogia o sistema parlamentar como o mais eficiente. O modelo britânico, onde o Parlamento e o Gabinete estão sob uma liderança unificada, é considerado um exemplo de como o equilíbrio entre os poderes pode promover eficiência administrativa. Em conclusão, Pilla afirma que a superioridade do parlamentarismo não se restringe apenas à esfera política, mas também se reflete na administração pública, sendo mais eficaz do que o presidencialismo, que em muitos casos tem gerado ditaduras e desorganização administrativa.