Não Se Pode Suprimir Os Pequenos Partidos (1956)

Abstract

Refuta a proposta de Medeiros Neto que defende a redução do número de partidos pequenos. Pilla, presidente do Partido Libertador, considera a tese de Medeiros Neto improcedente e inoportuna, destacando que, embora sua posição possa ser vista com viés por representar um partido pequeno, a crítica também se aplica aos partidos grandes, que não são isentos de falhas. Argumenta que a proposta de eliminar partidos pequenos é injusta, pois, embora alguns partidos menores possam ser criticáveis, os grandes frequentemente contêm frações condenáveis e não podem ser considerados "verdadeiros partidos". Vê essa ideia como uma ameaça à democracia, pois a supressão de partidos pequenos sufocaria correntes legítimas de opinião. Para ele, tal medida seria antidemocrática, pois a pluralidade política é essencial para a representatividade. Além disso, Pilla considera que a proposta seria inconstitucional, uma vez que violaria o princípio da representação proporcional estabelecido pela Constituição. Ele defende que, para a existência de partidos verdadeiros, é necessário permitir a formação de partidos pequenos, que podem crescer ao longo do tempo, enquanto os partidos fúteis desapareceriam naturalmente após algumas legislaturas. Dessa forma, Pilla reforça a importância da pluralidade e da preservação da liberdade política no sistema democrático.