Microscópio: Comemoração Fúnebre (1956-09-18)

Abstract

Faz uma reflexão crítica sobre a Constituição de 18 de setembro de 1946, destacando sua importância histórica como marco do restabelecimento da democracia e do fim do período ditatorial no Brasil. No entanto, ele ressalta que, apesar de sua promulgação representar um avanço significativo para o país na época, a Constituição de 1946 não é mais válida ou eficaz no contexto atual. Pilla afirma que, embora o texto constitucional ainda esteja formalmente em vigor, a prática política do país, marcada por graves violações e distorções, contradiz os princípios fundamentais da Constituição. Ele critica a comemoração do dia da Constituição, argumentando que, em vez de ser uma celebração de um regime vivo e funcional, ela representa a comemoração de um documento "morto". Para Pilla, a Constituição de 1946, que deveria ser um sistema político dinâmico e vigente, foi transformada em um texto estático, que não reflete mais a realidade política do Brasil. Ele denuncia a hipocrisia de celebrar uma Constituição que foi desrespeitada e substituída por um regime que não condiz com os ideais pelos quais foi criada. Conclui que a comemoração deveria ter um caráter histórico, e não político, pois o sistema que os constituintes imaginaram já não está mais em vigor.