Microscópio: Que Há Na Constituição? (1956-09-20)

Abstract

Aborda uma reflexão sobre a natureza e a eficácia das constituições, usando como exemplo a Constituição francesa do ano VIII, instaurada após o golpe de Estado de Napoleão Bonaparte. Ao analisar o evento, ele destaca que, por trás da fachada constitucional, o que realmente estava em jogo era o poder pessoal de Bonaparte, que rapidamente se consolidou, levando-o a um consulado vitalício e ao Império. Propõe que essa mesma questão seja levantada em relação à Constituição brasileira. Ele observa que, apesar das mudanças de texto ao longo do tempo, especialmente com a Constituição de 1934 e a constituição de 1946, sempre se manteve o mesmo "poder infeliz", referindo-se ao autoritarismo e à busca incessante por poder pessoal, que prejudicaram a República. Após dez anos de vigência da Constituição de 1946, Pilla questiona: "Que há na Constituição?", sugerindo que, ao contrário de um texto jurídico voltado para a democracia e a representatividade, a Constituição atual no Brasil esconde um poder centralizado, que é mais do que um simples texto formal. Para Pilla, a realidade política é ainda dominada pela ânsia de poder, algo que reflete a continuidade da tentativa de instaurar um governo autoritário, como já ocorreu em outras fases da história do país.