O Sr. Raul Pilla, Sobre a Nossa Carta Magna: "Quando Outros Méritos Lhe Faltassem Teria Ela O De Ser Uma Constituição" (1956-09-18)

Abstract

Raul Pilla, presidente do Partido Libertador e líder do movimento parlamentarista, fez uma reflexão crítica sobre o 10º aniversário da Constituição de 1946. Em suas declarações à Folha da Noite, Pilla expressou um tom melancólico sobre a comemoração. Ele destacou que, ao longo de dez anos, a Constituição não conseguiu cumprir seu papel fundamental de resolver os problemas políticos do Brasil, com a democracia funcionando cada vez pior. Para Pilla, os constituintes de 1946 repetiram os erros cometidos pelos de 1934, criando uma Constituição que, embora tenha marcado o fim de um longo período de ditadura, não solucionou as questões essenciais do país. Ele reconheceu que, apesar de suas falhas, a Constituição representou o retorno à liberdade após um período autoritário. Contudo, Pilla criticou a incapacidade do texto de garantir e realizar os direitos fundamentais e de proporcionar um sistema político eficiente. Para ele, a Constituição de 1946 não só falhou em resolver o problema político central do Brasil, como também se tornou obsoleta. Concluiu que, se o país deseja preservar o regime constitucional e garantir os direitos dos cidadãos, será necessário substituir a atual Constituição, pois o sistema que ela oferece não é capaz de assegurar as garantias necessárias para a verdadeira democracia. Assim, o 10º aniversário da Constituição não é motivo de celebração, mas sim de reflexão sobre as suas limitações.