Parlamentarismo, Presidencialismo e Multipartidarismo (1957-01-18)

Abstract

Analisa a recente substituição de Anthony Eden por Harold Macmillan no governo britânico, destacando a facilidade com que ocorreu a transição devido ao sistema bipartidário. Ele argumenta que a existência de dois grandes partidos simplifica a sucessão governamental, tornando as mudanças de poder mais naturais, como ocorre no Reino Unido e nos Estados Unidos. No entanto, Pilla rejeita a ideia de que o parlamentarismo só pode funcionar com um sistema bipartidário. Ele aponta que vários países europeus multipartidários, como Bélgica, Holanda e Itália, operam sob o parlamentarismo sem prejuízo à governabilidade. Segundo ele, a instabilidade ministerial na França não decorre da multiplicidade partidária, mas de falhas no próprio sistema francês. Critica duramente a combinação do presidencialismo com o multipartidarismo, afirmando que tal sistema conduz a um governo instável e a um fortalecimento do poder pessoal do presidente. Como o presidente pode ser eleito sem maioria absoluta, ele precisa formar uma base parlamentar por meio de intrigas e corrupção, em vez de contar com um programa político sólido. Assim, o multipartidarismo, que no parlamentarismo apenas dificulta a governabilidade, no presidencialismo desequilibra o sistema e favorece regimes autoritários. Conclui que, enquanto o parlamentarismo pode se adaptar à diversidade partidária, o presidencialismo multipartidário é essencialmente inviável e antidemocrático, pois distorce a representatividade e favorece a manipulação política.