Microscópio: A Mesa, Problema Parlamentar (1957-02-17)

Abstract

Discute a eleição da Mesa Diretora da Câmara, argumentando que sua composição deve ser orientada por critérios institucionais, e não partidários. Ele concorda com Horácio Lafer, ao afirmar que a Mesa é um órgão público que deve servir ao bom funcionamento do Parlamento, e não aos interesses de partidos específicos. No entanto, Pilla aponta que essa lógica não é aplicada de maneira plena. A oposição não deve ser excluída da Mesa, mas a escolha dos membros deveria se basear no mérito pessoal, e não na filiação partidária. Ele questiona por que um membro da minoria, caso possuísse as melhores qualidades para o cargo, não poderia ser eleito presidente. Outro problema destacado é a distribuição dos cargos da Mesa por critérios proporcionais, que permite que partidos escolham livremente seus representantes sem considerar as qualificações necessárias para o exercício das funções. Como resultado, os demais partidos são obrigados a aceitar escolhas que podem ser inadequadas. Essa prática, segundo Pilla, prejudica a credibilidade da instituição parlamentar, pois os interesses partidários acabam sobrepondo-se aos da Câmara. Além disso, há uma fragmentação interna, em que os interesses individuais e grupais superam os coletivos, minando a coesão institucional. Para ele, essa falta de consciência corporativa compromete o Parlamento e contribui para seu descrédito perante a sociedade. Portanto, propõe uma reflexão sobre a necessidade de reformular os critérios de composição da Mesa Diretora.