Microscópio: Evolução da Democracia Republicana (1957-04-09)

Abstract

Critica os preconceitos comuns contra o sistema parlamentar, defendendo que tais argumentos muitas vezes se baseiam em erros históricos e conceituais. Um dos maiores equívocos é afirmar que o parlamentarismo é um modelo exclusivo das monarquias, como na Inglaterra, e, portanto, inadequado para as repúblicas. Argumenta que, historicamente, a evolução da democracia moderna ocorreu dentro de um contexto monárquico. A transição das monarquias absolutistas para as constitucionais resultou em um sistema de governo que, ao ser adaptado para a forma republicana, gerou o presidencialismo. O sistema presidencialista, então, seria uma forma inferior de governo democrático, com um presidente imutável que escolhe seus ministros, em paralelo ao monarca absoluto. Além disso, explica que o presidencialismo, ao contrário do que muitos pensam, não representou um grande avanço, pois foi uma adaptação do regime monárquico. Ele destaca que os Estados Unidos, ao adotar o sistema presidencial, apenas republicanizaram uma versão inferior do regime monárquico inglês. Por outro lado, Pilla enfatiza que a monarquia evoluiu para o parlamentarismo, considerado uma forma mais aperfeiçoada de democracia representativa. Portanto, segundo ele, a república presidencialista não poderia superar os avanços do parlamentarismo, algo comprovado por exemplos de sucesso em países como França, Itália, Finlândia e, no passado recente, na Tchecoslováquia.