Microscópio: Os Ágios e o Regime (1957-05-29)

Abstract

Analisa a queda do gabinete Guy Mollet, que ocorreu devido à falta de apoio parlamentar para seu plano financeiro, que envolvia cortes de despesas e aumento de tributos. Ele argumenta que a queda foi legítima e condizente com o sistema parlamentar, onde um governo não pode manter-se sem o respaldo da maioria parlamentar. Em contraste, no sistema presidencial, como o adotado no Brasil e em muitos países latino-americanos, o governo permanece mesmo diante da discordância da maioria, o que representa uma inversão dos princípios democráticos. Destaca que, no presidencialismo, o governo é inamovível e politicamente irresponsável, o que o leva a usar seus poderosos recursos para submeter a maioria à sua vontade. Ele também menciona a falta de envolvimento da Nação no processo decisório, uma vez que, no presidencialismo, o povo é meramente espectador dos acontecimentos políticos. Exemplifica sua crítica com a questão do monopólio estatal do petróleo, mostrando como o governo ignora a lei e altera suas aplicações sem consultar o Congresso. Ele também critica os ágio de importação, que, embora amplamente condenados pela população, são mantidos pelo governo, evidenciando o arbítrio presidencial. Em suma, Pilla defende que o sistema parlamentar é o único capaz de resolver essas questões de forma democrática e sensata, permitindo que o governo esteja sempre subordinado à vontade da maioria parlamentar e, consequentemente, à vontade popular.