Microscópio: Premissas Errôneas (1957-06-26)

Abstract

Discute a crítica feita pelo Jornal do Comércio à proposta do professor Afonso Arinos sobre a reforma parlamentarista no Brasil. O jornal questiona a posição de Arinos, sugerindo que, em vez de adotar o parlamentarismo, seria mais adequado aprimorar o sistema presidencialista, buscando torná-lo mais puro e eficiente. Pilla reflete sobre essa crítica, destacando que, apesar de a ideia parecer razoável, ela ignora a experiência histórica do Brasil com o presidencialismo. Aponta que o país já tentou praticar o presidencialismo "puro" com a Constituição de 1891, mas essa tentativa foi marcada por falhas e desordens, culminando na Revolução de 1930. Argumenta que, em vez de tentar aperfeiçoar o presidencialismo, o Brasil deveria ter adotado o parlamentarismo após essa falência do sistema. Para ele, a experiência de quase setenta anos com o presidencialismo — seja no modelo puro ou híbrido — demonstrou sua ineficácia. Ele defende a posição de Arinos, considerando-a acertada politicamente, pois uma análise mais profunda das falhas do presidencialismo leva à conclusão de que a reforma parlamentarista é a única solução viável para os problemas estruturais do governo brasileiro. Pilla considera que o debate sobre a reforma constitucional deve levar em conta a falência do presidencialismo e a necessidade urgente de mudança para o parlamentarismo.